Áreas de Atuação


          Abreu Coutinho Advogados possui uma equipe de sócios e advogados associados apta e sempre disponível para atuar em diversas áreas do direito civil e empresarial, tanto na condução de assuntos consultivos como no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus clientes.
          Todas as questões apresentadas por seus clientes, independentemente da complexidade jurídica envolvida, sempre serão conduzidas com dedicação e empenho com participação ativa e presencial dos sócios. Dentre as principais áreas de atuação a que se dedica o Escritório, destacam-se as seguintes:



EMPRESARIAL / SOCIETÁRIO

Constituição de sociedades, através de Contratos Sociais, Estatutos, constituição de joint ventures e alianças estratégicas, associações, fundações e outras formas de atuação em negócios e empreendimentos.
Elaboração de acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários, incluindo o registro mercantil nas Juntas Comerciais ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme for o caso.
Planejamento corporativo estratégico e estruturação legal de negócios, implantação e suporte as atividades empresariais.
Realização de auditoria legal e reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidação de sociedades.
Assessoria na compra e venda de participações societárias, aquisições de estabelecimentos empresariais. Suporte jurídico nas disputas e divergências entre sócios.


REGULATÓRIO

A experiência do escritório Abreu Coutinho Advogados na área do Direito Regulatório tem sido destacada e torna para os clientes uma excelente opção para Direito Bancário, CVM, energia e petróleo e gás.
Entre as atividades destacam-se:


- Assessoria em operações e reorganizações societárias, fusões, aquisições e joint ventures, inclusive auditoria legal, negociações e elaboração de contratos;
- Consultoria e negociação nos projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas - PPPs;
- Obtenção de licenças junto a órgãos públicos e agências reguladoras. - Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit Lorem ipsum dolor sit elit

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

O escritório Abreu Coutinho Advogados possui experiência e alta capacidade técnica para processos de falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial de companhias, com esteio na sólida experiência de contencioso cível de seus advogados, assistindo seus clientes em todas as fases e com relação a quaisquer das partes sejam ela devedores, credores, investidores ou acionistas / quotistas controladores.


IMOBILIÁRIO

Assessoria completa a pessoas físicas e jurídicas no âmbito do mercado imobiliário com a realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, locações, entre outros, sempre buscando ser eficiente nas necessidades de todos os clientes.
Elaboração de Memorial de Incorporação Imobiliária, tanto de empreendimentos comerciais como de residenciais, com estudo de toda a documentação pertinente, a fim de verificar a viabilidade jurídica de terrenos e empreendimentos, com foco ainda na análise de risco envolvendo a segurança jurídica das operações nas áreas ambiental e de patrimônio urbanístico e natural.
Os serviços prestados englobam a execução das seguintes atividades:


- Due Diligence para aquisições de áreas;
- Negociações para aquisição imobiliária;
- Prevenção e resolução de conflitos resultantes da construção civil;
- Análise e regularização da documentação imobiliária;
- Acompanhamento da execução dos contratos;
- Aquisição de imóveis por estrangeiros;
- Securitização de recebíveis.

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Assessoria completa na participação de empresas em licitações públicas em geral. Constituição das propostas e obtenção de documentos necessários à habilitação, planejamento e avaliação jurídica. Acompanhamento em todas as fases procedimentais e representação legal do cliente interessado desde a fase de elaboração das propostas até a efetiva conclusão dos processos de contratação. Interposição dos recursos apropriados, assim como patrocínio judicial dos interesses dos clientes em demandas decorrentes dos processos licitatórios no âmbito do poder judiciário. Fechamento do contrato e aconselhamento legal durante a sua vigência.


CONTRATOS

Assessoria às pessoas físicas e jurídicas voltadas para negociação e celebração de contratos, incluindo contratos de compra de imóveis e instalações, de bens e serviços, de fabricação e distribuição, de representação, terceirização e locação de bens, entre outros.


CONTENCIOSO

Contencioso judicial e arbitral. Propositura de ações ou patrocínio de defesa dos direitos e interesses dos clientes (pessoas jurídicas ou físicas) em ações judiciais, nos mais variados ramos do direito, tais como Direito Civil em geral, Direito Empresarial/Societário, Licitações Públicas, Direito da Concorrência, Direito do Consumidor, Regulatório, Direito Imobiliário, entre outros.
Patrocínio em defesas administrativas junto aos órgãos públicos Municipal, Estadual e Federal e seus órgãos correlatos.


TRIBUTÁRIO

Atuação consultiva e contenciosa, administrativa e judicial, em todas as áreas do direito tributário, em especial referente aos tributos federais, contribuições sociais, e imposto sobre serviços de qualquer natureza, mediante a formulação de pareceres, apresentação de defesas e impugnações administrativas, bem como embargos à execução fiscal e propositura de ações de anulação de lançamento de débitos tributários.
O Escritório atua ainda de forma preventiva na propositura de demandas judiciais objetivando a desoneração tributária em virtude da cobrança ilegal ou inconstitucional de tributos, norteando sua atuação por critérios conservadores para obtenção de resultados juridicamente estáveis.


TRABALHISTA

Atuação na defesa dos interesses de nossos clientes em demandas trabalhistas de qualquer natureza, envolvendo ainda aspectos previdenciários, assim como atuação preventiva contratual e negocial para solução de litígios dessa natureza.
Patrocínio de reclamações trabalhistas.




Endereço: Rua da Ajuda nº 35, Gr. 1004 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (+55 21) 2544-2988

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